História indígena na ditadura militar: Um estado a ser questionado

A experiência de Luiza do Valle e sua família ilumina aspectos cruciais e sistematicamente invisibilizados da história indígena durante a Ditadura Militar. A historiografia sobre o período avançou de forma considerável nas últimas décadas, com um crescente interesse pelas questões indígenas, mas permanece em grande medida refém de abordagens dicotômicas que contrapõem indígenas ao Estado autoritário, tendo como resultado certa simplificação da complexidade das experiências individuais. Esse enquadramento, por mais que tenha sido necessário para sublinhar o protagonismo indígena e as resistências ao autoritarismo, acaba por obscurecer as trajetórias daqueles que, como Luiza do Valle, atuaram dentro do próprio aparato estatal sem abandonar suas identidades étnicas.

O imaginário de exotismo e heroicidade atribuído ao indígena como a “alteridade íntima do Brasil” (Ramos Reference Ramos2012) foi reforçado, paradoxalmente, pela euforia de certos setores progressistas: O religioso belga Eduardo Hoornaert afirmou em Reference Hoornaert1978 que os indígenas, com o apoio da Teologia da Libertação, poderiam finalmente “explicar” o Brasil sem intermediários, desafiando figuras como Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre. Embora essa posição tenha sido criticada por Viveiros de Castro (Reference Castro1978) e Frans Moonen (Reference Moonen1985), ela refletia uma sociedade que ansiava combater o autoritarismo imaginando um Brasil alternativo, e essa visão continua a impregnar parte da historiografia sobre a ditadura e o movimento indígena.

O paradigma dualista que moldou a análise da Ditadura Militar (1964–1985) retrata o Estado como o antagonista principal, empenhado em projetos de desenvolvimentismo autoritário orientados para a conquista e exploração dos territórios indígenas, ao passo que os indígenas são apresentados como símbolos de resistência, encarnando um Brasil mais justo e democrático. Essa visão binária, por mais que capture dimensões reais da violência estatal, como já insistido, suprime a diversidade das formas concretas como esses povos interagiram com o Estado e seus agentes. Trata-se de uma tendência que não é exclusiva do Brasil: o indigenismo como ideologia e prática de dominação dos Estados nacionais latino-americanos, observado sob a lente da colonialidade do poder, constitui um processo histórico de largo alcance continental, com formas específicas mas estruturalmente homólogas, por exemplo no México e no Brasil (Da Silva Reference Da Silva2012).

Em particular, a historiografia sobre a questão concentra-se em coletividades apresentadas como homogêneas, especialmente aquelas que habitavam comunidades ou aldeias relativamente isoladas do “mundo dos brancos”, deixando na penumbra aqueles indígenas que, ao longo de gerações, viveram e prosperaram no mundo não indígena, ocuparam cargos públicos e participaram ativamente de instituições militares e civis. Indivíduos como Luiza do Valle desenvolveram a capacidade de navegar na burocracia e nas lógicas do Estado, tornando-se agentes interétnicos que operavam dentro das estruturas institucionais. Essa figura não tem lugar na historiografia dominante, e é precisamente aí que reside sua relevância analítica.

A consolidação dos estudos sobre história indígena na ditadura processou-se, em grande parte, por meio de dissertações e teses que buscavam historiar processos até então negligenciados. Um dos primeiros trabalhos significativos foi a dissertação de Maria Helena Ortolan Matos (Reference Matos1997), ainda amplamente citada. Matos estabeleceu parâmetros importantes para o campo, como a influência missionária, o confronto com o ativismo civil e as demandas específicas dos povos indígenas no interior dos movimentos sociais. No entanto, seu objetivo era ordenar um processo histórico que a historiografia ainda não havia abordado de forma sistemática. A tese de doutorado de Poliene Soares dos Santos Bicalho (Reference Bicalho2010) ampliou o horizonte cronológico, estendendo a análise até as primeiras décadas da redemocratização e identificando marcos estruturantes do movimento indígena, como as Assembleias de Chefes Indígenas, o Projeto de Emancipação de 1978, o processo constituinte de 1987 e o início do Acampamento Terra Livre. Contudo, também Bicalho estava mais preocupada em inserir a questão indígena nas perguntas que a historiografia fazia sobre movimentos sociais diante da ditadura e a redemocratização do que em explorar as vivências dos indivíduos que operaram no interior do aparato estatal.

Uma obra mais recente e representativa desta linha é O movimento indígena no Brasil: Da tutela ao protagonismo (1974–1988), organizada por Clovis Antonio Brighenti e Egon Dionisio Heck (Reference Brighenti and Heck2021), que inclui contribuições de grande relevância, entre elas relatos de figuras como Egydio Schwade, a perspectiva Pataxó sobre o período e estudos de caso sobre os assassinados durante os anos de luta. Trata-se de uma contribuição significativa para o estudo da mobilização indígena durante a segunda fase da ditadura, mas também evidencia os limites do campo: a necessidade de encaixar os indígenas nas dinâmicas dos movimentos sociais acaba por consolidar uma narrativa da jornada épica do indígena “heroico”, essencializando os antagonismos enfrentados e tornando difícil capturar a complexidade de trajetórias como a de Luiza do Valle.

Nos últimos anos, contudo, surgiram abordagens que começam a deslocar este panorama. A percepção do período histórico a partir da perspectiva indígena ganhou centralidade entre os historiadores, o que tem implicado uma valorização dos processos de cosmopolítica e uma reelaboração epistemológica ativada desde o início das assembleias indígenas em 1974. Isso implica também uma reavaliação da noção de temporalidade: questionar como a sociedade não indígena interpreta a realidade é inseparável de compreender como os próprios indígenas a percebem de forma diferente e constitutiva.

A tese de João Gabriel da Silva Ascenso (Reference Ascenso2021), Como uma revoada de pássaros: Uma história do movimento indígena na ditadura militar brasileira, é um exemplo notável desta renovação. Ascenso não se limita a mapear o processo de integração do movimento indígena com aliados não indígenas; investe em compreender a cosmopolítica indígena dentro de parâmetros epistemológicos próprios, entendendo-a como uma diplomacia “entre diversos mundos, humanos e não humanos”. Sua análise apresenta o movimento indígena como uma constelação de movimentos em que realidades eram continuamente negociadas em termos de afinidade e oposição, diplomacia e conflito, desafiando as interpretações dicotômicas que ainda predominam.

O livro de Juliana Ventura de Souza Fernandes (Reference Fernandes2022), A guerra dos 18 anos: Uma perspectiva Xakriabá sobre a ditadura e outros fins do mundo, aprofunda essa renovação a partir de uma perspectiva localizada. Fernandes demonstra que os Xakriabá construíram uma temporalidade própria para dar sentido à sua experiência histórica, na qual a ditadura não é um evento isolado, mas um dos muitos “fins do mundo” que este povo enfrentou. A contribuição metodológica desta obra vai além da historiografia da ditadura: Ao questionar as cronologias lineares e as interpretações binárias, abre uma via de análise em que a experiência indígena não precisa ser encaixada nas categorias produzidas pelo poder que a reprimiu.

Esta renovação tem um precursor importante que merece ser recuperado e sinalizado: Indigenous Struggle at the Heart of Brazil: State Policy, Frontier expansion, and the Xavante Indians, 1937–1988, de Seth Garfield (Reference Garfield2001). Garfield praticou uma dupla interpretação que ainda hoje serve de modelo, de um lado, a história da consolidação do Estado moderno brasileiro, sua projeção territorial e as dinâmicas políticas e econômicas que a acompanharam; de outro, a experiência dos Xavante, mostrando como foram afetados por essas dinâmicas e como resistiram, até às conquistas obtidas durante a Assembleia Constituinte. A proposta de Garfield (Reference Garfield2000) de integrar as estratégias indígenas de alinhamento com o Estado durante as décadas de expansão das fronteiras internas é particularmente relevante para o caso de Luiza do Valle, que representa precisamente o tipo de agente que essa literatura começa a tornar analiticamente visível.

A redescoberta do Relatório Figueiredo em 2012–2013 e sua inclusão no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2014 teve um impacto profundo na historiografia.Footnote ⁸ O documento revelou uma série de violências cometidas contra os indígenas durante a ditadura, desde as torturas no Reformatório Krenak e na Guarda Rural Indígena até as consequências das políticas desenvolvimentistas e o apoio estatal às elites patrimoniais rurais (ver Gonçalves Reference Gonçalves2017; Maguire e Rosa Reference Maguire and Bernardes Rosa2022; Lira Reference Lira2024; Freitas Reference Freitas1999; Berbert Reference Berbert2017; Maguire Reference Maguire2019). O ressurgimento destas questões estimulou uma nova onda de investigações, incluindo os trabalhos de Carlos Benítez Trinidad (Reference Trinidad2017; Reference Trinidad2018), Michelle Reis de Macedo (Reference Macedo2019; Reference Macedo2023), Breno Tommasi Evangelista (Reference Evangelista2022), Zeus Moreno Romero (Reference Romero2020) e Rubens Valente (Reference Valente2017). Esses estudos ampliaram a compreensão das violências institucionais sofridas pelos indígenas durante a ditadura, mas o campo ainda precisa avançar para incluir uma análise mais densa das experiências individuais de indígenas que operaram dentro do próprio aparato estatal.

A percepção indígena de como essas graves violações foram tratadas pela CNV trouxe, por sua vez, novas exigências à historiografia. A luta por justiça reparatória e as conquistas indígenas na criação de espaços de autodeterminação revelam dinâmicas que desafiam os padrões de entendimento impostos pela sociedade brasileira. Essa luta, marcada por uma pauta autodeterminada, continua a impulsionar debates sobre a interface entre a história da violência e o movimento indígena no Brasil autoritário.Footnote ⁹ O campo, porém, ainda carece de uma presença mais robusta de historiadores indígenas, lacuna que representa um dos seus desafios mais urgentes.

As fontes documentais que sustentam este estudo são particularmente sensíveis: Revelam não apenas a repressão sofrida pelos indígenas, mas as intrincadas relações de poder que estruturavam o campo interétnico. A lógica de arquivamento dessas fontes traduz as estratégias do Estado para controlar e marginalizar as populações indígenas, ao mesmo tempo que tentava integrar certos indivíduos ao seu aparato. Essa tensão entre repressão e cooptação não é uma exceção no sistema indigenista, é um dos seus mecanismos constitutivos.

O conceito de “terceira margem” não é uma metáfora de conforto para suavizar o que foi a violência do indigenismo: É uma ferramenta analítica para tornar visível o que as interpretações dicotômicas continuam a apagar. A história é sempre lida com os olhos do presente, e as narrativas heroicas e dicotômicas que dominaram a historiografia sobre a ditadura e os movimentos indígenas, por mais que tenham cumprido uma função crítica indispensável, tendem a obscurecer os “tons cinzentos” dessas histórias. São esses tons que revelam a capacidade dos indígenas de interpretar a sua realidade de modos que transcendem as cronologias e categorias impostas pelo poder colonial e pelo Estado-nação.

Luiza do Valle: Existências e agências marginalizadas

Os arquivos da Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio (ASI-FUNAI), consultáveis no Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN) sob o fundo AA3,Footnote ¹⁰ permaneceram sob guarda da FUNAI até 9 de abril de 2008, data em que se iniciou o processo de recolhimento, tratamento e armazenamento pela Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal. A carta de Luiza aos militares, juntamente com a documentação auxiliar preservada nesse fundo e em outros acervos analisados durante esta pesquisa, constitui um conjunto documental de rara densidade, não apenas porque oferece uma perspectiva inédita sobre a história indígena durante a Ditadura Militar, mas porque o faz a partir de dentro do próprio aparato que a reprimia.

Esses documentos emergem de um contexto de repressão e carregam, por isso, uma sensibilidade que ultrapassa a análise histórica convencional. Como Bauer e Gertz (Reference Bauer, Gertz, Pinsky and de Luca2009) argumentam, os arquivos da repressão possuem características únicas que transcendem os limites da arquivística tradicional ao refletir disputas ainda abertas sobre memória e verdade, impactando diretamente a sociedade que os produziu e aquela que hoje os consulta. No caso específico da questão indígena, essa trajetória documental é também a trajetória de um silêncio institucional que só começou a ser revertido nos últimos anos, em grande parte graças à luta obstinada de pesquisadores e ativistas que insistiram na visibilização dessas fontes junto à Comissão Nacional da Verdade.Footnote ¹¹ A preservação e organização desses registros estão profundamente interligadas a disputas de poder que ainda reverberam: Reconhecer a história indígena durante a ditadura não é simplesmente recuperar arquivos esquecidos, mas reescrever uma história que, como Bauer e Gertz (2009, 178) apontam, implica a “desprivatização de memórias” que o Estado quis manter sob controle.

A análise da documentação organiza-se em torno de dois eixos complementares. O primeiro foca na identidade pessoal e familiar de Luiza do Valle no contexto do indigenismo, investigando como essa identidade se articula com o imaginário nacional dominante e o que significa operar na “terceira margem” durante a Ditadura Militar. O segundo examina as formas concretas de violência que Luiza enfrentou, tanto como indígena quanto como agente do indigenismo, e as estratégias que desenvolveu para resistir e sobreviver dentro do sistema que simultaneamente a utilizava e a oprimia.

Rastrear a trajetória familiar de Luiza do Valle revela um percurso marcado pela tensão estrutural entre caserna e indigenismo (Heck Reference Heck1996; Trinidad Reference Trinidad2021), permeado por violências e subversões que se acumularam ao longo de gerações. Ao escrever aos militares, Luiza apela a uma instituição que historicamente se dedicou a combater o “vazio” da nacionalidade através da conquista dos sertões habitados por povos indígenas (Lima Reference Lima1995). O que é extraordinário na sua carta não é apenas o que denuncia, mas a linguagem em que o faz. Luiza mobiliza a terminologia clássica do indigenismo positivista, referindo-se em vários momentos aos indígenas como “silvícolas” e adotando o tom paternalista típico do protecionismo, com suas inversões conceituais características, como as “más artes dos bárbaros civilizados”. Não se trata de inconsciência ou submissão, Luiza conhece o vocabulário da instituição a que se dirige e usa-o estrategicamente.

Na construção da sua argumentação, Luiza projeta uma confiança num Estado brasileiro que, apesar das resistências locais, funciona em vários níveis. Como o próprio indigenismo, que se manteve ideologicamente ligado ao positivismo até bem avançada a ditadura e que, formalmente, só seria superado com a Constituição de 1988, Luiza distingue entre a realidade local, dominada por políticos corruptos, policiais violentos, elites rurais predatórias e uma estrutura de poder que sabota os ideais republicanos em favor de interesses particulares; e as figuras que personificam esses ideais em estado puro: militares, políticos de alto nível, Rondon e seu círculo, os “protetores e amigos dos índios”. Essa distinção não é ingênua; é o aparelho retórico que lhe permite denunciar os responsáveis locais sem colocar em causa a legitimidade do sistema ao qual pertence e do qual espera proteção.

É possível traçar um fio condutor que atravessa toda a carta: Desde a depredação das terras “Tupinambás” de São João das Missões por Teófilo Alquimin em 1910, passando pela perseguição de Lírio Arlindo do Valle e do seu filho pelo prefeito e vice-prefeito de Januária, Mário Lisboa e Almerindo Colibrí, durante o trabalho no SPI na década de 1950, até os servidores coniventes do indigenismo ditatorial, como o capitão da polícia de Minas Gerais Manuel Pinheiro e o próprio João Geraldo Itatuitim Ruas.Footnote ¹² O que este fio revela é um padrão de violência das elites locais sobre as populações racializadas, uma constante que o Estado republicano prometeu proteger e que, sistematicamente, deixou impune.

A figura central desta narrativa é Arlindo do Valle, pai de Luiza. Para ela, Arlindo é o argumento principal da história familiar, marcada pelo seu serviço à pátria e pela sua rede de contatos que chegava desde o estamento militar, o indigenismo à presidência da república, constituindo o fundamento das suas reivindicações. É através de Arlindo que melhor se compreende a relação de uma família indígena com a ideologia indigenista.

Arlindo, filho de um “cacique” indígena raptado, segundo Luiza, pelos salesianos que prosperou na sociedade nacional graças ao Exército, ocupa um lugar quase épico na memória familiar. Apesar dos reveses acumulados ao longo da vida, tornou-se parte do círculo de confiança de Rondon, participando do que a documentação descreve como a “civilização de algumas tribos indígenas”.Footnote ¹³ A sua trajetória pode ser rastreada nos acervos históricos do SPI: A correspondência de José Maria Gama Malcher solicitando informações sobre Arlindo e regularizando a sua situação como indigenista na década de 1940 coloca-o no quadro da expansão indigenista impulsionada pela Marcha para o Oeste de Vargas.Footnote ¹⁴ O percurso culmina com a sua presença, já idoso, como convidado a dar um discurso na cerimônia de instalação da FUNAI, conforme registado pelo Correio da Manhã (30 de julho de 1968, 11).

Esta trajetória, porém, é mais complexa do que a narrativa familiar sugere. Uma carta enviada por Arlindo ao presidente Getúlio Vargas, referenciada por Garfield (Reference Garfield2000, 28),Footnote ¹⁵ mostra uma dimensão diferente: Num documento de dez páginas, Arlindo pleiteia uma promoção pessoal dentro do Estado Novo, apelando diretamente ao presidente e afirmando a sua adesão ao imaginário nacional que vê o índio como raiz do Brasil. O documento não contradiz a carta de Luiza, mas matiza-a de forma reveladora: Arlindo é simultaneamente o indigenista leal e o indivíduo que navega as estruturas de poder em benefício próprio. Não havia para ele contradição em denunciar que “o SPI ultimamente não se interessa pelos índios, porque lá só trabalham brancos e os brancos não se interessam pelos índios” (Garfield Reference Garfield2000, 30) enquanto argumentava em prol de uma promoção pessoal apresentando o índio como “ícone proto-patriota cultural” (31).

Outro exemplo desta complexidade, que contrasta com a idealização projetada por Luiza sobre o pai, aparece numa carta escrita em maio de 1950 pelo diretor do Posto Indígena “Benjamin Constant”, que descreve o comportamento de Lírio do Valle na região: O diretor lamenta que Arlindo e um auxiliar da etnia Kadiweu chamado Umburaé, com quem habitualmente aparecia, passassem o dia a desafiar a autoridade do posto, defendendo que as terras pertenciam aos indígenas e incentivando as comunidades a resistir aos brancos. Em determinado momento, cita que os dois afirmavam ter “feito muito mais pelos índios do que o Conselho Nacional e a Diretoria do SPI juntos”.Footnote ¹⁶ O que este episódio mostra é que o campo indigenista era também o terreno em que agentes indígenas exerciam uma influência que escapava ao controlo institucional, alinhando o seu trabalho tanto com os seus interesses pessoais quanto com os das suas comunidades.

Seth Garfield (Reference Garfield2000) ilumina o quadro mais amplo em que se inscrevem estas trajetórias. Por exemplo nas décadas de 1940 a 1970, durante a expansão do Estado brasileiro sobre as suas fronteiras internas, muitos povos indígenas alinharam-se com o Estado, adoptando e reelaborando componentes da ideologia e do imaginário hegemónico. Alguns grupos, como os Xerente e os Karajá, buscaram benefícios coletivos; outros, como Arlindo e Luiza, priorizaram vantagens a nível pessoal. O que Garfield não explora em profundidade, e que o caso da família do Valle permite aprofundar, é que estas duas estratégias não eram necessariamente excludentes: A promoção pessoal e a defesa comunitária coexistiam numa mesma trajetória, articuladas através de uma identidade étnica que funcionava simultaneamente como pertencimento e como capital simbólico.

Luiza encontrou na profissão familiar uma vocação e prosperou nela. Desenvolveu uma identidade indígena que funcionava quase como um código de classe, marcada por um sentido de responsabilidade para com os membros do seu grupo étnico que impulsionava a sua dedicação ao trabalho. Trabalhar no indigenismo era, para ela, uma forma de conciliar o imaginário hegemónico com a sua identidade étnica e familiar, uma via de projeção pessoal que o sistema tornava possível, nos seus termos e com os seus limites.

E os limites eram estruturais. A correspondência de Luiza evidencia que os seus problemas estavam sistematicamente associados aos brancos que ocupavam cargos de poder no indigenismo ou que tinham interesses nas terras indígenas. Como mulher indígena, Luiza enfrentava um teto de vidro racial e de género que a mantinha subordinada e a obrigava a recorrer a instituições dominadas por brancos através de mecanismos que esses mesmos brancos frequentemente não respeitavam. E esta dinâmica não é exclusiva do indigenismo brasileiro. Estudos sobre mulheres subalternizadas em contextos de violência estatal em outros países da América Latina documentaram padrões estruturalmente semelhantes: a brecha entre as leis escritas e a sua aplicação real, a cumplicidade do Estado por ação e por omissão, e a forma como essa violência recai de forma desproporcional sobre as mulheres que habitam as interseções de gênero, etnia e classe (Menjívar e Walsh Reference Menjívar and Drysdale Walsh2017).

Apesar de Arlindo ser Tembé, originário da fronteira entre o Pará e o Maranhão, Luiza defende como povo de pertencimento os “Tupis” (hoje Xakriabá), identificando-se com as comunidades de São João das Missões, “Margem do Rio São Francisco, Minas Gerais, Hoje Chamado Posto Xakriabá”.Footnote ¹⁷ Aqui residem algumas dificuldades para reconhecer certo pertencimento étnico e como os indivíduos navegavam a identidade, pois Luiza poderia ser Tupi por ser o nome associado aos Tembé da família linguística Tupi-Guaraní e por vezes assim chamados, ou os próprios Xakriabá que apesar de serem de língua Macro-Jê foram historicamente tratados como “tupinambás”. Segundo Fernandes (Reference Fernandes2022, 131), o Posto Indígena Xakriabá foi instalado em 1973, mas a presença da FUNAI não conseguiu nem proteger os indígenas dos conflitos fundiários nem interromper o processo expansionista promovido pelo próprio Estado. Almeida (Reference Almeida2006, 19) precisa que o posto foi estabelecido precisamente para conter as ações de intimidação e violência que já ocorriam na região, ações que culminariam, três anos depois, na invasão e metralhamento da própria sede do posto por policiais civis. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), presente na região desde o final da década de 1970, foi essencial para fornecer orientação legal e apoio às lutas por reafirmação étnica e defesa territorial num contexto que, segundo a própria Luiza, se assemelhava a um estado de guerra permanente.

É neste território, e nesta temporalidade longa de violência, que se desenrolam os episódios que a carta descreve. A sua narrativa começa décadas antes do acidente de 1974, expondo o processo de expropriação sistemática dos territórios “Tupi” (Xakriabá) em Minas Gerais desde a primeira metade do século XX. A carta não é apenas uma denúncia pessoal, é também um documento histórico que traça, com precisão, os mecanismos pelos quais a violência fundiária e a cumplicidade estatal funcionavam.

Um dos primeiros episódios que Luiza descreve é revelador da dupla natureza desta violência: por um lado, a agressão direta sobre corpos e comunidades; por outro, a manipulação legal para consumar a expropriação territorial. Na sua carta, Luiza narra como Teófilo Alquimin, aproveitando-se da sua posição de chefe político da região, “enviou o capitão Delfino da P.M.G, acompanhado de muitos soldados para obrigarem os índios a recolocarem o marco aonde Teófilo Alquimim desejava. O capitão ordenou aos seus comandados para agredirem os indefesos selvícolas. Os mesmos foram barbaramente espancados”.Footnote ¹⁸

A violência física e a fraude cartográfica são as duas faces de um mesmo processo de expropriação.Footnote ¹⁹ Esta combinação é particularmente relevante porque mostra que o que está em causa não é apenas brutalidade contingente, mas uma estratégia sistemática de controlo territorial que utiliza tanto a força ilegítima como os mecanismos formais do Estado para o mesmo fim.

Luiza foi também vítima direta desta dinâmica enquanto agente da FUNAI. Na página 15 da carta, descreve os termos do seu trabalho em condições que não deixam margem para ambiguidade:

O que este trecho expõe é a condição de Luiza como trabalhadora do indigenismo: mobilizada para realizar um relatório oficial sobre violações no posto Xakriabá, tratada como recurso descartável quando o trabalho estava feito, privada dos seus bens e da produção do seu trabalho. Mas o trecho diz mais do que isso, como a ameaça de prisão, a fuga precipitada, a sequência de perdas materiais que o relato enumera com uma precisão calculada para ser acreditada, tudo isso revela uma agente que conhece as regras do sistema, que sabe que precisa de provar o que diz e que usa a linguagem documental do próprio Estado para denunciar o Estado.

O relatório que Luiza produziu teve consequências verificáveis. Ao examinar o acervo do Arquivo Nacional, encontrámos, no Dossiê do Capitão Pinheiro, o Ofício n.º 418 da FUNAI, datado de 1975, que confirma o recebimento do relatório de Luiza do Valle.Footnote ²¹ O documento foi redigido e assinado pelo General Sylvio Octávio do Espírito Santo, da Quarta Brigada de Infantaria, e entregue diretamente por Ismarth Araújo de Oliveira, então presidente da FUNAI, ao Ministério do Interior. O trabalho de Luiza foi determinante para o reconhecimento das violações cometidas pelo Capitão Pinheiro, chefe da Ajudância Minas-Bahia, a unidade administrativa responsável pelo posto Xakriabá. O presidente da FUNAI declarou ter dispensado Pinheiro com base nas acusações de Luiza. Pinheiro continuou a atuar na área, o que levou o presidente da FUNAI a solicitar à polícia militar o seu afastamento forçoso. A própria Luiza, na página 14 da carta, havia sido precisa na sua acusação: “O capitão da polícia de Minas Gerais Manoel Pinheiro estava como chefe da Ajudância Minas Bahia e era o maior inimigo dos índios, como deverá ser levantado uma sindicância para provar as grandes arbitrariedades deste homem contra os índios Maxakalis, Krenakes e Pataxós”.Footnote ²² A eficácia da denúncia de Luiza não a protegeu das consequências de tê-la feito. A nota oficial que circulou internamente na FUNAI sobre o caso diz: “O ofício e o relatório da índia estão com o Gen. Ismarth. Foi fornecida cópia à ASI”. O uso do termo “índia” como categoria homogeneizante, sem referência ao nome do povo ou ao nome próprio é o padrão de apagamento que estrutura a relação do Estado com os indígenas, reduzindo a diversidade a uma categoria uniforme e hierarquicamente inferior.

A pilhagem do seu trabalho continuou depois do relatório. Na página 17 da carta, Luiza descreve o que aconteceu quando o trabalho estava feito:

O elenco de perdas que Luiza apresenta com esta precisão contabilística, trinta e seis galinhas, doze mil pés de quiabo, quatro sacos de feijão, um rádio devolvido partido, é uma estratégia argumental e não retórica da miséria. Luiza sabe que para ser ouvida precisa de ser específica, de fornecer números que possam ser verificados, de transformar a violência difusa em acusação documentável. O argumento de que “tudo era dos índios”, invocado por Itatuitim para confiscar a produção de Luiza e do seu marido, é ao mesmo tempo uma ironia feroz e uma demonstração do mecanismo de expropriação. A tutela indigenista, que devia proteger os indígenas, é aqui convocada para desapossar uma indígena do fruto do seu próprio trabalho. A ambiguidade do estatuto de Luiza, trabalhadora do indigenismo e indígena sujeita à sua tutela, é aqui exposta na sua forma mais crua.

A dimensão política da carta atinge o seu ponto culminante na página 23, onde Luiza denuncia a morte do seu pai e tenta, sem sucesso, tornar o caso público:

O trecho condensa três dimensões que percorrem toda a carta. A primeira é a cumplicidade estrutural entre agentes estatais e meios de comunicação na ocultação das violações. Itatuitim Ruas, cujos crimes Luiza havia denunciado, mobiliza os seus contatos na televisão para a desacreditar e silenciar. A segunda é a eficácia relativa, mas real da insistência de Luiza, o mesmo documento que regista o recebimento do seu relatório assinala que Itatuitim Ruas acabou por ser dispensado pelas mesmas razões que Pinheiro.Footnote ²⁵ A insistência de Luiza, por todas as vias disponíveis, produziu consequências institucionais verificáveis, ainda que não tenha obtido justiça. A terceira dimensão é a que a historiografia menos sabe ler: A memória de infância de Rondon, inserida no meio da denúncia política, não é um desvio sentimental. É a forma pela qual Luiza ancora toda a sua argumentação. Rondon não é apenas uma figura de autoridade que legitima as suas reivindicações; é o símbolo de um indigenismo em que Luiza foi criada, que moldou a sua identidade e o seu vocabulário político. A distância entre o Rondon da memória de infância e o indigenismo real da ditadura é o espaço em que toda a carta existe.

Conclusões

A análise da carta de Luiza do Valle, contextualizada pela documentação do Arquivo Nacional e pelos acervos complementares examinados nesta pesquisa, permite avançar em cinco eixos que a historiografia sobre o indigenismo e a ditadura tem deixado incompletos, e que foram enunciados na introdução deste artigo.

O primeiro diz respeito ao carácter estruturalmente dependente do indigenismo em relação ao trabalho indígena. A trajetória da família do Valle demonstra que o indigenismo não apenas utilizou indígenas como objeto da sua ação tutelar, mas dependeu deles como agentes ativos, muitos dos quais ocupavam posições de responsabilidade e administração. Sem essa colaboração, o campo interétnico não teria funcionado nos termos em que funcionou.

O segundo eixo refere-se à identidade “índio” como forma de solidariedade e pertencimento que precedia a organização política indígena e encontrava no indigenismo um campo de atuação próprio. A carta de Luiza mostra com clareza que a identidade étnica não era apenas um marcador de subalternidade, era também um recurso, uma forma de autoridade moral mobilizável dentro do próprio sistema que a subordinava. Luiza escreve como indígena, mas escreve para o Estado, usando a linguagem do Estado, para defender os indígenas contra o Estado.

O terceiro eixo é o da continuidade histórica da violência fundiária. A carta traça um arco que vai de 1910 até 1974, documentando como os padrões de expropriação das elites agrárias sobre populações racializadas não foram interrompidos pela república, nem pelo indigenismo, nem pela ditadura: Foram potenciados por cada um deles. O que a ditadura acrescentou foi a cobertura institucional e a impunidade sistemática.

O quarto eixo é a acomodação do cotidiano indigenista às lógicas autoritárias sem ruptura perceptível. A maioria dos agentes do indigenismo, brancos e indígenas, continuou a operar sob as mesmas lógicas de expansão da presença do Estado em territórios indígenas. A chegada do autoritarismo não reconfigurou o campo; consolidou-o.

O quinto eixo é talvez o mais estrutural: Ser índio, durante a ditadura, continuava a significar pertencer a populações sujeitas a uma violência sistémica que transcendia as cronologias formais do regime e não distinguia entre “índios civilizados” e os demais. Luiza do Valle, filha de um sertanista que discursou na instalação da FUNAI, não estava protegida por esse capital simbólico quando o sistema decidiu ignorá-la.

O que atravessa todos estes eixos é o conceito que orientou a análise: a “terceira margem”. Importa ser preciso sobre o que este conceito faz e o que não faz. Não é uma metáfora de reconciliação que suaviza a violência do indigenismo, nem uma categoria que torna os seus agentes indígenas moralmente ambíguos. É uma ferramenta analítica que permite mapear o que as interpretações dicotômicas continuam a apagar: as zonas onde a negociação institucional e a sobrevivência se entrelaçam de formas que não cabem no binómio resistência/colaboração. Luiza do Valle não resistiu ao Estado nem colaborou com ele de forma simples. Trabalhou dentro dele, foi explorada por ele, denunciou-o através dos seus próprios mecanismos, obteve resultados parciais e continuou a reclamar justiça até ao fim da carta. Esta trajetória não é uma excepção curiosa: É uma forma de agência que a historiografia não tem sabido nomear.

Do ponto de vista metodológico, a “terceira margem” oferece um protocolo de leitura aplicável a outros contextos de autoritarismo em que sujeitos subalternos operaram dentro das estruturas que os subordinavam. Este protocolo começa por rejeitar a pergunta “resistiu ou colaborou?” como falsa, substituindo-a por perguntas mais produtivas: Que margens de manobra existiam dentro do sistema? Como eram ativadas? Com que custos? Com que resultados? Que tipo de agência é possível a partir de um lugar de subalternidade? Aplicado a outros estudos sobre indígenas, mulheres, trabalhadores rurais e populações racializadas em regimes autoritários, este enquadramento permite identificar não apenas as marcas da violência, mas as fissuras e os espaços onde trajetórias diversas operam, transformam e resistem de formas que os arquivos da repressão, paradoxalmente, às vezes preservam.

A trajetória de Luiza do Valle abre também um diálogo necessário com agendas teóricas contemporâneas que este artigo apenas esboça e que estudos futuros deverão desenvolver. Sob o prisma da memória indígena, a sua experiência é um caso paradigmático do que Fernandes (Reference Fernandes2022) denomina de temporalidades próprias: Os Xakriabá, povo ao qual Luiza se vinculou por décadas de trabalho e pertencimento, reinterpretam a ditadura como “tempo da luta pela terra”, “independência da terra” e “guerra dos 18 anos” (Fernandes Reference Fernandes2022, 26), categorias que não coincidem com as cronologias formais do regime e que revelam como a violência estatal foi vivida e reelaborada de dentro. Luiza habita exatamente esta temporalidade.

Sob o prisma do feminismo decolonial, a figura de Luiza interpela a historiografia de outra forma: Ela é uma mulher indígena que exerceu autoridade técnica num campo dominado por homens brancos, que produziu documentação oficial, que denunciou superiores hierárquicos e que foi silenciada através dos mesmos mecanismos institucionais que deviam protegê-la. O paradigma de vitimização que Meyers (Reference Meyers2011) descreve, que tende a dividir as vítimas entre “puras” e “impuras” segundo a sua docilidade ou agência, não consegue acomodar Luiza: Ela é ativa demais para ser apenas vítima, subordinada demais para ser apenas agente. É precisamente este desconforto analítico que a torna útil.

Sob o prisma da justiça restaurativa, a sua história coloca uma exigência que vai além do paradigma punitivo ou meramente documental. Como Fernandes (Reference Fernandes2022, 294) argumenta, a incorporação das percepções indígenas sobre as violências sofridas nos processos de investigação é condição para uma “justiça epistémica” que atenda às demandas reais dos povos indígenas. Reconhecer a complexidade da trajetória de Luiza, recusar reduzi-la a vítima passiva ou a colaboradora ingênua, e validar a memória que a sua carta preserva como um ato de resistência em si mesmo, são gestos que a justiça restaurativa exige e que a historiografia tem a responsabilidade de realizar.

A consolidação de uma historiografia que trate a questão indígena durante a Ditadura Militar com a complexidade que merece exige a superação das dualidades consagradas e a atenção às múltiplas agências e temporalidades que caracterizam a experiência indígena. As fontes existem, os arquivos da repressão guardam trajetórias como a de Luiza do Valle em quantidade que a historiografia ainda não soube explorar. O desafio não é apenas metodológico, é também político. Reconhecer que estas histórias importam, que as suas protagonistas não foram apenas vítimas do indigenismo mas também suas construtoras e suas críticas mais lúcidas, e que a narrativa histórica que as apaga é ela própria uma forma de continuar o apagamento que a ditadura praticou.