A Política Operária, o marxismo e a realidade brasileira

O aprofundamento da crise do capitalismo brasileiro em fins dos anos 1950 demandava um novo marco para a compreensão da realidade, articulando as situações nacional e internacional, quer dizer, situando a dinâmica do capitalismo brasileiro no interior do sistema imperialista, como parte da divisão internacional do trabalho. A elaboração deste novo marco de interpretação do capitalismo brasileiro estava diretamente relacionada à conjuntura dos anos 1950–1960, quer dizer, a crise estrutural do próprio desenvolvimentismo que se delineava na elevação da inflação como mecanismo de acumulação das burguesias, a insatisfação popular frente ao aumento do desemprego, o surgimento de um movimento camponês organizado pondo em xeque a estrutura da propriedade da terra, as recorrentes greves contra a perda do poder de compra dos salários, questões que obrigavam à redefinição política e organizativa da esquerda brasileira, à leitura mais detida da nova fase do capitalismo no país e suas contradições fundamentais.

Nesse sentido, havia a sensibilidade de parte da militância daquela época—seja a militância independente ou a dissidente dos partidos até então existentes—da centralidade da tarefa de renovação teórico-política do campo de esquerda e de articular esse campo no sentido da construção de uma alternativa ao reformismo, à conciliação de classes sob a direção da grande burguesia industrial. De acordo com Luiz Alberto Moniz Bandeira, após a formação da Liga Socialista IndependenteFootnote ³ (LSI) em São Paulo em 1956, e da Juventude Socialista (JS-PSB) no interior do Partido Socialista Brasileiro em 1957 no Rio de Janeiro (Reference BandeiraBandeira 2017, 12), foi decidido que naquele momento o instrumento político de renovação do marxismo e aglutinação da esquerda se efetivaria na publicação da Revista Movimento Socialista, que teve dois números publicados em 1959. Essa revista obteve certa repercussão, aglutinando não apenas grupo luxemburguista da LSI de São Paulo, e a JS-PSB do Rio de Janeiro, mas atraindo também grupos dissidentes do trabalhismo em Minas Gerais, além de outros militantes independentes, como por exemplo, da Escola Brasileira de Administração de Pública (EBAP).

A partir da recepção positiva da revista e da ampliação dos contatos foi redigida por Eric SachsFootnote ⁴ a convocatória em julho de 1960 para o I Congresso que ocorreria em fevereiro de 1961, no interior de São Paulo. Ainda seriam realizados mais três congressos em 1962, 1963 e 1967, quando a organização se converte em Partido Operário Comunista (POCFootnote ⁵) devido às profundas divergências quanto ao papel a ser desempenhado ou não pela luta armada, dando fim a formação original polopista (Reference Reis FilhoReis Filho 2007, 55–56). As teses da nova organização eram influenciadas por referências diversas, desde Nikolai Bukhárin, Rosa Luxemburgo, Franz Mehring e Vladmir Lenin até intelectuais menos conhecidos no país como dois ex-militantes da Liga Spartakista alemã Heinrich Brandler e August Talheimer, e posteriormente da Oposição Comunista Alemã e caracterizada por sua autonomia criadora de uma elaboração original (Reference MeyerMeyer 2009a).

Sua militância era formada basicamente por jovens intelectuais, estudantes, militares de baixa patente e, em menor número de operários industriais (Reference Mattos, Ridentti and FilhoMattos 2007). De acordo com Marini (Reference Marini2012), sem dispor de aparatos armados e carente de uma base proletária significativa, a organização buscou amparar-se em seus princípios, em sua capacidade de produção teórica para lograr se afirmar no seio da esquerda. Esse fato levantou uma série de críticas ao suposto intelectualismo da organização, porém, a maior limitação da organização para favorecer a aglutinação da esquerda revolucionária, resultou principalmente de sua incapacidade de aprofundar seus acertos teóricos e convertê-los numa estratégia global de ação, que respondesse às exigências da luta de classes em nível político e militar.

Na Convocatória para o 1º Congresso da Polop de 1960, logo no primeiro parágrafo encontramos a exortação de que “chegamos à conclusão de que a tarefa principal dos marxistas brasileiros consiste na formação de um partido independente da classe operária” (Reference SachsSachs [1960] 2009, 21). Colocando a questão de que os partidos que deveriam se prestar a esse papel não preencheram a função de defesa dos interesses da classe trabalhadora, quer dizer, o PCB não se converteu no partido operário, como também o PSB e o PTB.Footnote ⁶ A convocatória levanta duas questões recíprocas: como chegar ao dito partido nas condições concretas das lutas de classes no país, e qual a forma o partido tomará sob essas condições? A tarefa que a convocatória se propõe vai além da mera aglutinação de indivíduos insatisfeitos com a condução dos partidos reformistas. Ainda que existisse naquela conjuntura uma vastidão de militantes de esquerda que buscassem um campo de ação, com composição heterogênea e praticamente unidos pela crítica à linha do PCB,Footnote ⁷ as divergências eram profundas: desde uma parca preocupação com o problema do marxismo no Brasil, ou a adoção de esquemas prontos e elaborados trazidos de fora, tal como o da revolução chinesa, mas também aqueles que refutam a cópia de qualquer modelo revolucionário precedente.

Tal palavra de ordem, no contexto de sua redação tem consequências políticas e teóricas fundamentais de amplo alcance ao definir: que a tutela e domínio burgueses sobre o proletariado se expressam materialmente pela legislação sindical e outros aparelhos de repressão; e ideologicamente pelas teorias que pregam a comunidade de interesses entre a burguesia e o proletariado (nacionalismo, desenvolvimentismo), que têm como consequências o sacrifício das reivindicações próprias do proletariado. Da imperiosidade do movimento autônomo do proletariado, a Eric Sachs ressalta os limites do anti-imperialismo nacional-desenvolvimentista devido às articulações de interesses entre as burguesias nacional e imperialista, concepção que futuramente será central à teoria marxista da dependência:

O documento da Convocatória tem consciência de que não se trata de fundar apenas mais um sigla, mas de criar as condições desde o novo instrumento político para a construção de um partido proletário efetivamente orgânico. Essa tarefa de construção não resultará da simples elaboração de um documento e um estatuto, mas da formação de quadros com habilidade de estudar e interpretar a realidade brasileira sob um ângulo marxista, de analisar a situação mundial e assimilar boa parte da experiência da luta de classe em escala internacional (Reference SachsSachs [1960] 2009). Essa perspectiva é mais bem desenvolvida no texto O nome e um Programa em que se apresentava o primeiro número do Jornal Política Operária em janeiro de 1962. Segundo o texto a renovação da esquerda dependeria:

Vemos aqui a crítica direta a um dos equívocos do PCB de simplesmente copiar e tentar implementar modelos revolucionários exteriores à realidade brasileira. Essa crítica será continuada na redação sofisticada em Dialética da dependência de Ruy Marini (1981), quando este afirma que diante do parâmetro puro do modo de produção capitalista, a economia latino-americana apresenta peculiaridades que às vezes são dadas como insuficiências e outras como deformações. Para a Polop a independência organizativa do proletariado deveria se livrar do duplo espectro de dominação: internamente da coalização nacional-desenvolvimentista, e externamente da rigidez das determinações do Comitê Executivo da Internacional Comunista.

A superação dessa dupla limitação poderia ser efetivada através da interpretação e aplicação original do marxismo à realidade brasileira. Ainda que existissem críticas isoladas à sobrevivência de resquícios feudais e à externalidade do imperialismo à realidade brasileira—críticas internas ao PCB e geniais como as de Caio Prado Júnior em História Econômica do Brasil—, até os anos 1960, a tese do porvir da revolução democrático-burguesa se manteve hegemônica na esquerda. A insistência da organização sobre a importância do debate teórico e da formação de seus quadros, a ponto de forjar uma linguagem comum, não resulta de qualquer preciosismo teórico, intelectualismo ou elitismo. Ao contrário, como teoria revolucionária, o marxismo funde teoria e prática como sustentado por Marx em sua décima primeira tese sobre Feuerbach (Reference MarxMarx 2007, 535). O aprofundamento da crise do nacional-desenvolvimentismo em 1963 colocava em evidência os resultados políticos da insuficiência teórica do movimento revolucionário no país. Nas teses aprovadas em seu II Congresso de 1963, a organização avalia três problemas da esquerda resultantes de suas insuficiências teóricas: a incapacidade que demonstra em definir com precisão a fase que a atravessa a realidade brasileira e, consequentemente, as tarefas a realizar; evidencia-se no esquematismo e no dogmatismo, como também no baixo nível das discussões internas ou entre as organizações; e, no despreparo de seus quadros e na carência do trabalho interno de formação para superar tal inconveniente (Polop 1963, 27).

As resoluções e diretrizes resultantes do II Congresso realizado em janeiro de 1963 já indicavam à direção e aos quadros da organização que algumas de suas ideias haviam provocado certa reação no conjunto da esquerda, fato que junto ao próprio acirramento das lutas de classes e a possibilidade concreta de uma saída bonapartista, aprofundaram as rupturas no interior do PCB, fragmentando a esquerda no país. Com a crise econômica e política brasileira, ganham maior força as preocupações sobre a forma de se organizar e se fortalecer internamente, sobretudo, a clareza de que aquele ano—1963—poderia ser o momento de maior amadurecimento de um projeto independente da classe trabalhadora, de formação de uma Frente dos Trabalhadores da Cidade e do Campo,Footnote ⁸ quer dizer, denunciar a política de colaboração de classes, defendida pelos partidos reformistas e nacionalistas, que colocavam o conjunto dos explorados e exploradas sob a condução do bloco burguês no país (Polop 1963a, 7).

O documento é aberto com a crítica direta ao colaboracionismo de classe propagado pelo PCB, de que no interior da reorganização do sistema interimperialista, haveria certo conflito entre a burguesia nacional e o imperialismo. Essa leitura equivocada teria levado o PCB a estabelecer um plano de apoiar a burguesia nacional, abandonando qualquer pretensão de dirigir o movimento operário. Por outro lado, a organização tem plena convicção de que a ação independente das massas exploradas e dominadas pela burguesia, na conjuntura dos anos 1960, era inviável sem a ação conjunta da esquerda. Outra vez, defende-se a proposta da autêntica política operária:

Essa concepção da política operária para o Brasil indica o posicionamento da Polop no interior da disputa hegemônica. Ao mesmo tempo era claro para a organização de que esta política operária seria irrealizável valendo-se apenas de seus escassos meios, por isso, conclamava a formação de uma Frente da Esquerda Revolucionária reunindo esforços com as novas organizações como o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) (Polop 1963, 7).

Ainda que não seja possível aprofundar todos os pontos trazidos pelas diretrizes e teses aprovadas nos documentos do II Congresso de 1963, ele aborda a crise brasileira de modo bastante original, ao situar a crise do capitalismo como situação inédita no país devido às condições internas desta, desligadas de uma crise capitalista internacional de maiores proporções. É notável que haja apenas uma menção à noção de dependência, quando o documento refere-se aos limites de produtividade do imperialismo dado o “baixo consumo das áreas dependentes” (Polop 1963a, 11). Ainda que haja certo otimismo em relação à situação internacional de crescimento do bloco socialista, de que a revolução mundial estaria a alguns passos daquela conjuntura, a relação dialética com o sistema imperialista, como mencionado não se dava num contexto de crise capitalista mundial, mas do novo papel desempenhado pelo imperialismo na economia brasileira, de como a nova fase da industrialização em condições de subdesenvolvimento torna o imperialismo parte orgânica da formação econômico-social brasileira.

De acordo com as Perspectivas das Lutas de Classes no Brasil—Teses Aprovadas no II Congresso, o processo de desenvolvimento capitalista brasileiro ganha impulso a partir da segunda metade do século XIX, com a guerra do Paraguai e com a abolição da escravidão, mas acelera-se a partir da desorganização do sistema capitalista mundial com a Primeira Guerra Mundial de 1914. Desde então, a nascente burguesia industrial começa a disputar o aparato político com o setor oligárquico-latifundiário. Tal situação só encontra solução com a Crise de 1929 e a Revolução de 1930. O compromisso de 1937 representa a solução bonapartista na ditadura de Getúlio Vargas encontrada pela burguesia para garantir sua permanência no poder e para criar condições estáveis para seu desenvolvimento. A questão é que a partir do segundo Governo de Getúlio Vargas, os conflitos da burguesia industrial com o setor latifundiário e a crise deste setor exigem a revisão do compromisso de 1937. A primeira revisão deste compromisso desenvolve-se ao longo do governo de Juscelino Kubitschek, de modo que a “revisão constituiu, basicamente, em arrogar-se à burguesia o direito de mobilizar as disponibilidades internas e externas do sistema para a implantação da indústria de base, sem prejuízo dos privilégios concedidos aos latifundiários e grupos comerciais nacionais e estrangeiros vinculados à exportação” (Polop 1963b, 21). A consequência da revisão foi não apenas o crescimento da burguesia industrial e financeira, mas seu entrelaçamento com o capital estrangeiro em caráter ainda mais radical. Nesse sentido, a crise de crescimento brasileira, abre uma nova perspectiva para as lutas de classe no país, é lida como crise da industrialização ou também crise do nacional-desenvolvimentismo:

Nesse sentido, o processo de crescimento capitalista coloca a fração burguesa—sobretudo paulista—como fração hegemônica no interior do bloco burguês, de modo, que não se trata mais de uma classe alijada ou sócia menor no plano político. A crise da industrialização por substituições de importações levanta uma aparente crise entre a burguesia nacional, o sistema latifundiário e a burguesia imperialista, crise esta que tem sua revisão confiada ao governo de Jânio Quadros que instaura a “política de autoridade”. Dado o desgaste da inflação como parte da acumulação capitalista, o ascenso do movimento de massas, o exemplo próximo da Revolução Cubana, e as limitações do mercado interno dada a própria peculiaridade do desenvolvimento capitalista periférico, a revisão da crise começou pelo esforço de uma política externa independente, pelo anúncio de algumas reformas estruturais (reformas de base)—que desencadeou a reação das demais frações dominantes da burguesia. A prática e erro de cálculo desse governo de autoridade é resumida nos seguintes termos:

O desfecho foi a crise política aberta em agosto de 1961 com a renúncia de Quadros, e o ensaio de golpe contra o então vice-presidente João Goulart, ex-ministro do trabalho de Getúlio Vargas (1953–1954), um Trabalhista identificado com o sindicalismo. Em seu fracassado intento golpista, Quadros julgava que os militares impediriam a posse de Goulart, como também imporiam seu mandato à Câmara sob o suposto “clamor popular”. Na realidade não houve qualquer manifestação dos miliares ou do “povo” em favor de Quadros, ao contrário, a campanha da legalidade convocada pelo governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, despontou várias manifestações no país foram para defender a posse de Goulart como presidente, diante de ameaças de veto militar e de outros setores e partidos conservadores, como a União Democrática Nacional (UDN). Goulart assumiria a presidência em setembro de 1961. Essa crise político-econômica levou as massas urbanas a maior radicalização e diante o intento de intervenção popular na vida política do país, a classe dominante recua através da emenda parlamentarista, onde Goulart assume o governo numa forma de presidencialismo enfraquecido. A radicalização popular e o exemplo próximo da Revolução Cubana levaram vários setores da esquerda a descuidar das tarefas de organização e permitir que os acontecimentos ocorressem livremente.

Frente à análise conjuntural realizada pelas resoluções e teses do II Congresso, nos deparamos novamente com o problema teórico levantado por seus quadros desde 1959: de um lado o oportunismo, entendido como atuação política sem diretrizes próprias, realizada ao sabor das circunstâncias dadas pela marcha do processo político e a reboque dos grupos ou classes que desenvolvem uma ação deliberada conforme seus próprios objetivos; de outro, o aventureirismo, como a atuação política irracional, sem base no conhecimento objetivo das condições em que os fatos se desenvolvem, mas antes disso, orientada subjetivamente, mais pelo desejo de seus condutores do que pela realidade (Polop 1963b, 27). Desse modo, o plebiscito de reestabelecimento de plenos poderes presidenciais a Goulart foi lido pelo desvio oportunista como vitória da pressão popular, na luta pela manutenção da ordem legal e democrática. Todavia, tratava-se uma aparente vitória, pois ela tinha como razão de fundo a preocupação de setores conservadores em relação as eleições de 1965—de modo que o plebiscito foi antecipado para 1963 por pressão destes setores, antecipando os riscos de assumir um executivo com poderes limitados.

A Polop considera no documento que o apoio dado ao plebiscito pelo PCB e percebido por este como uma saída progressista—caso evidente da política colaboracionista entre burguesia e proletariado—, que na realidade abriu margem para que a burguesia industrial se aproximasse de João Goulart e que as Reformas de Base fossem realizadas não para o campo popular,Footnote ⁹ mas como parte de estabilização da crise do capitalismo brasileiro. Enquanto Goulart representasse a possibilidade de contenção do movimento popular, este representaria outro ensaio de bonapartismo para a burguesia, evitando, portanto a ditadura direta. Ao final vale ressaltar a reafirmação da organização de que a formação do partido independente é indispensável à luta anti-imperialista consequente:

A luta anti-imperialista consequente simplesmente quer dizer que a destruição da ingerência imperialista, do inimigo principal, passa obrigatoriamente pela destruição do capitalismo nacional, tanto da grande burguesia industrial, como da latifundiária, do inimigo imediato—esta é outra grande questão levantada posteriormente pela teoria marxista da dependência.Footnote ¹¹

O Programa Socialista para o Brasil como síntese interpretativa

São nas análises apresentadas no documento resultante de seu IV Congresso em setembro de 1967, o Programa Socialista para o Brasil (Programa SB), que encontramos a síntese do novo marco de interpretação do desenvolvimento capitalista brasileiro e, por consequência, da natureza socialista da revolução. Porém, trata-se de um documento com caráter muito distinto daqueles preparados anteriormente, isso porque o golpe de abril de 1964 impôs à organização as condições de ilegalidade e repressão, tanto é que parte de seus dirigentes e militantes encontrava-se presa ou exilada. E não cabem dúvidas de que as condições de repressão e ilegalidade impunham duras dificuldades ao trabalho de base e a divulgação de ideias (Reference Kameyama, Stotz and PaivaKameyama e Stotz 2016). Mas vale destacar que este é o documento onde o desenvolvimento teórico da análise do capitalismo brasileiro é mais desenvolvido e mais sofisticado em relação aos documentos anteriores, inclusive de modo muito similar ao que viria a ser conhecido posteriormente como teoria marxista da dependência. Cabe a advertência de que não serão analisados todos os pontos do programa, sendo mantido o foco nas questões pertinentes à linguagem comum em relação à teoria marxista da dependência.

É pertinente começar a análise do Programa com a caracterização do capitalismo subdesenvolvido, o sentido do nacionalismo, a instrumentalização do sentimento anti-imperialista, que reafirma—indiretamente—a imperiosidade da organização de classe independente, clara linha de continuidade das proposições da Convocatória para o I Congresso de 1960. Os países subdesenvolvidos são

A utilização da categoria “cooperação antagônica” do alemão August Tahlheimer no sentido de sugerir a reciprocidade de certos interesses capitalistas e ao mesmo tempo a possibilidade de barganhar algumas condições dado o avanço do campo socialista, porém, pouco mais adiante o documento considera que a intensificação do conflito capitalismo-socialismo, das contradições capitalistas e a expansão bélica do imperialismo fazem com que esse poder de barganha nacionalista burguês seja reduzido, de modo semelhante à da dependência. Curiosamente, só encontramos menção a noção “dependente” uma vez no programa, o que não invalida que metodologicamente as análises sejam muito semelhantes.

O novo marco de interpretação do desenvolvimento capitalista brasileiro parte da constatação de que o Brasil não apenas é um país capitalista, mas que seu desenvolvimento se deu através da integração dependente ao imperialismo, subordinando a estrutura latifundiária a seu projeto de poder. Todavia, o documento defende que “o Brasil é hoje um país capitalista industrial, cujo desenvolvimento encontra-se bloqueado” (Polop [1967] 2009, 107). Nesse sentido, a suposição de estagnação econômica do capitalismo dependente, abre um flanco que colocará como alvos posteriormente os autores vinculados à teoria, como Marini, Bambirra e Santos.Footnote ¹²

Outra tese interessante levantada é a defesa do caráter mercantil da produção primário exportadora desde o sistema colonial: “o latifúndio nada tem de feudal: desde o período colonial ele é basicamente um fornecedor de artigos para o mercado, guiando-se, pois, pelo lucro” (Polop [1967] 2009, 113). Essa definição do caráter mercantil da produção sob o colonialismo português será retomado posteriormente por Marini, Frank, Santos e Bambirra, suscitando nos críticosFootnote ¹³ a pecha de circulacionsimo—como se os autores ignorassem o processo de produção do capital interno. Ainda em relação à crítica às teses do feudalismo ou semifeudalismo no Brasil, o programa faz a vinculação do desenvolvimento industrial ao próprio setor latifundiário, como também indica as contradições resultantes desse entrelaçamento de interesses. O próprio Estado termina por ser instrumentalizado como um dos principais consumidores da produção industrial, mas a própria estrutura produtiva gera grandes entraves para se formar um mercado nacional para a indústria. Portanto, ao considerar que o latifúndio não é um elemento exterior—como no dualismo estrutural—, a organização rompe com a noção da existência do semifeudalismo no país. Vale a citação inteira do trecho, por sua riqueza:

Para a Polop as contradições que se aprofundavam e aceleravam no Brasil eram resultados do próprio desenvolvimento capitalista, e como já indicado algumas páginas acima, não se tratavam de contradições advindas da crise nos países imperialistas. Eram resultantes da forma de integração industrial tardia ao mercado mundial, num contexto em que “as burguesias mais avançadas já tinham promovido suas acumulações primitivas de capital, já tinham se lançado à dominação dos mercados mundiais” (Polop [1967] 2009, 111). Desse modo, o capitalismo brasileiro conhece elevado grau monopolista precocemente resultante não de seu crescimento econômico interno, mas de sua relação de dependência do capital estrangeiro para tal desenvolvimento industrial.

Mas a relação de associação dependente do capital industrial nacional com o capital estrangeiro só foi viabilizada porque nosso capital industrial “surgiu vinculado à acumulação feita no latifúndio exportador e nunca se desprendeu disso completamente” (Polop [1967] 2009, 109). A relação de complementaridade entre capital industrial e capital latifundiário se dava através de: altas taxas de exploração vigentes no campo e o fornecimento contínuo de trabalhadores para os centros urbanos industriais que ampliavam a oferta de braços e a redução do valor da força de trabalho; através da rede bancária, ou de investimentos diretos feitos pelos fazendeiros, ou pela mediação do Estado.

No Programa Socialista para o Brasil a entrada do capital imperialista no país não resulta apenas da “incapacidade” da burguesia; a complementaridade de interesses entre a burguesia brasileira e a imperialista se dá pelo fato de que: “Para os capitalistas brasileiros a entrada desses maquinários (lá, obsoletos, mas aqui bastante modernos) significava maior produtividade e, logo, mais lucros. Por isso, o ‘nacionalismo’ só é usado como arma de pressão para obterem mais vantagens na associação com o imperialismo. Mas o domínio imperialista mesmo não é, nem pode ser, por eles contestado” (Polop [1967] 2009, 111).

Nota-se que o documento insiste no entrelaçamento de interesses da burguesia interna, sobretudo, de adquirir o maquinário com objetivo de ampliar a taxa de mais-valia. O nacionalismo burguês não almeja a soberania, mas sim a barganha, portanto, não coloca em xeque a integração subordinada ao imperialismo. Nesse sentido, como destacado pelo documento as empresas estrangeiras que adentram o país o fazem com claro objetivo de “explorar seus lucros, aqui mais gordos que em seus países de origem, principalmente pela maior exploração dos trabalhadores” (Polop [1967] 2009, 111).Footnote ¹⁴ Em outros termos, o lucro extraordinário se daria pela remessa de lucros, definida como “sangria de capitais,” mas também e, principalmente, pela participação imperialista na maior exploração dos trabalhadores.

Portanto, as relações orgânicas entre a burguesia industrial, o sistema latifundiário e o imperialismo, tendem a monopolizar de modo acelerado a economia nacional, acirrando as contradições do capitalismo periférico, através de desproporção entre capacidade produtiva e capacidade de aquisição popular—“A introdução no país das técnicas mais avançadas aumenta de muito a desproporção entre a capacidade produtiva do monopólio e a capacidade aquisitiva do povo” (Polop [1967] 2009, 111–112); destruição dos pequenos e médios capitais, engrossamento do exército industrial de reserva e favelização—“Ao mesmo tempo em que a produção capitalista destrói as condições de sobrevivência dos pequenos produtores autônomos, jogando milhares de seres humanos no mercado de trabalho, o avanço técnico limita as possibilidades de emprego destas populações que, em boa parte, vão se constituir nos aglomerados miseráveis das favelas e mocambos” (Polop [1967] 2009, 112); como consequência do acima mencionado, depressão dos salários ao mais baixo nível—“essa concentração das empresas e progresso técnico, com o respectivo aumento do ‘exército industrial de reserva,’ que deprime os salários ao mais baixo nível (Polop [1967] 2009, 112); e, formação de preços monopólicos nos setores de ponta e lucros extraordinários—“Outra consequência da monopolização da economia é o aparecimento dos preços de monopólio. Controlando a oferta dos artigos no mercado, o punhado de trustes que domina os grandes ramos da economia—desde a industrialização de alimentos até os remédios—manipula à vontade os preços, obtendo lucros extraordinários” (Polop [1967] 2009, 112).

Ao apresentar o Caráter da Revolução o documento resgata a linha dada pelas resoluções do II Congresso de 1963, avaliando que diferentemente da crise de 1929, cujo epicentro foi os Estados Unidos, para então atingir outras regiões do mundo, a crise que se desenvolve desde os anos 1950 resulta da própria estrutura político-econômico-social do Brasil, cujo aprofundamento político da crise a partir de 1961 “revela as contradições entre as possibilidades de desenvolvimento econômico criadas e o modo de produção que as subordina. Vemos que o modo de produção no Brasil traz como consequência natural a carência de mercado interno, a baixa produtividade agrícola, a sangria de capitais, a inflação e a exploração violenta das massas trabalhadoras” (Polop 2009 [1967], 113).

Como esboçado nos documentos resultantes do II Congresso de 1963, a palavra de ordem do caráter socialista da revolução brasileira não se dá no vazio ou em nível retórico, mas sim da profunda análise e aplicação original do marxismo à realidade brasileira, assim: (1) o modo de produção no Brasil é fundamentalmente capitalista, em processo de integração com imperialismo, e adequando a produção latifundiária a seus fins; (2) o latifúndio nada tem de feudal: desde o período colonial ele é basicamente um fornecedor de artigos para o mercado, guiando-se, pois, pelo lucro; (3) a penetração do imperialismo no Brasil não se dá contra os interesses da burguesia local, senão, que se trata das necessidades de desenvolvimento do próprio capital nacional, de modo que os choques entre as duas frações não se sobrepõem ao interesse de acumulação; (4) como a burguesia industrial já é uma fração no poder, não há sentido em esperar pela revolução nacional-democrática; (5) o imperialismo integrou as regiões subdesenvolvidas do mundo na “qualidade de regiões dependentes, e ao mesmo tempo cortou suas possibilidades de repetir o processo de desenvolvimento trilhado pelas nações capitalistas avançadas” (Polop 2009 [1967], 113–114—itálico nosso).

Essa leitura do desenvolvimento capitalista brasileiro permitiu a organização em 1963, não apenas reafirmar a imperiosidade da organização e defesa de interesses próprios às massas trabalhadores, mas também antecipar que o “fracasso da esquerda, perante esta tarefa deixará as massas desorientadas e descontentes, à mercê de qualquer aventura bonapartista ou fascista” (Polop 1963c, 29). Diante da movimentação autônoma do conjunto da classe trabalhadora, do movimento de Cabos e Sargentos, da radicalização grevista da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), do ascenso dos movimentos camponeses sob as Ligas Camponesas e seu partido o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), a burguesia descarta as saídas democráticas e reformistas. Ainda que antecipado vagamente em outros documentos, a percepção da viabilidade do golpe como “saída de força” para crise nunca foi compreendida como pura ingerência norte-americana, mas ao contrário, como intento desesperado dos setores monopolistas do capital industrial, do latifundiário e com beneplácito do imperialismo, em conter as lutas de classes e a construção de um projeto popular.

Como afirmado anteriormente, a convocatória de formação de um partido independente da classe operária pela Polop não se fez no vazio, mas trouxe consigo consequências políticas e teóricas fundamentais pautadas por sua coerência de princípios. A convocatória frequente da constituição de uma Frente dos Trabalhadores da Cidade e do Campo é respaldada em sua análise da vinculação do capital industrial ao latifúndio exportador, à associação dependente da burguesia local ao imperialismo, quer dizer, da confluência de interesses das três frações que compõem o bloco no poder em detrimento de qualquer política definitivamente soberana e popular. Deste modo, são criadas as condições para a identidade de interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, cabendo à esquerda a tarefa de construir concretamente a aliança entre esses grupos subalternos urbanos e rurais. Seria equivocado renunciar à existência de tarefas democráticas, mas estas para a Polop só poderiam ser enfrentadas e superadas no interior de um processo amplo de luta anti-imperialista e anticapitalista.

Ao final, o Programa Socialista para o Brasil reafirma que a revolução brasileira é socialista ou não é revolução, porém, considera que frente a essa nova correlação de forças impostas pela ditadura militar cabe à vanguarda enfrentar tal situação com todos os recursos que dispõem. Nesse caso, a nova fase da luta de classes colocaria na ordem do dia a estratégia da guerra de guerrilhas. Essa discussão extrapola nossos objetivos, por isso, sugerimos a leitura do artigo “Los errores de la teoría del ‘foco’”, de Vânia Bambirra (Reference Bambirra1967) e da terceira parte de Subdesenvolvimento e Revolução (Reference MariniMarini 2012). Mas cabem três observações: a primeira é de que se trata do ponto mais frágil do texto; a segunda, é que ao encerrar o Programa com a guerra de guerrilhas sugere que esta seja a “linha” da Polop, o que passava longe (cf. Reference SachsSachs 2016 [1982], 322); e, por último, a guerrilha foi justamente o motivo para a cisão interna e fim da forma original da organização.

Aproximações provisórias entre a Polop e a teoria marxista da dependência

A releitura dos documentos da Polop é fundamental para a reconstrução da trajetória da vertente marxista da dependência. A forma original com que a organização aplicou o marxismo à realidade brasileira permitiu não apenas acertos políticos bastante precisos sobre a conjuntura dos anos 1960 e o que fazer político, mas também muniu alguns de seus militantes do arsenal teórico-conceitual para sistematizações e elaborações posteriores que foram fundamentais às ciências sociais. Leogevildo Leal é preciso ao afirmar que “é certo que a Teoria da Dependência, enquanto formulação global, não foi adotada formalmente pela organização, chegando mesmo a se constituir em polêmica interna do grupo ao final da década de 70” (Reference LealLeal 2014, 145–146). Mas como demonstrado ao longo do artigo, é evidente que alguns conceitos e categorias fundamentais da teoria marxista da dependência integram as resoluções, análises e o programa polopiano: dialética da integração periférica ao sistema mundial; a natureza capitalista do latifúndio; a associação de interesses entre a burguesia local e o imperialismo; a inviabilidade de reformas no capitalismo dependente; as soluções de força para recomposição do esquema de dominação; o esforço do capitalismo brasileiro em sair da crise pela conquista de mercados externos para sua produção industrial; a tendência estrutural dos níveis de desemprego; maior exploração e pauperização do conjunto da classe trabalhadora.

Considerando os fatos e as correlações estabelecidas no artigo, não é nada casual que foram justamente aqueles intelectuais que militaram na Polop os mesmos que mantiveram “fidelidade” à teoria marxista da dependência, ainda que com enfoques distintos. O evidente estilo da linguagem comum polopiana pode ser atestado no sentido conferido por Bambirra à teoria marxista da dependência como parte da orientação estratégica dos movimentos revolucionários da América Latina: “primeiro, compreender o caráter e as contradições do capitalismo dependente na fase de integração monopólica mundial, o que possibilitava explicar a profunda crise que este sistema atravessava; segundo, oferecer elementos para a reorientação da concepção estratégico-tática que guiava os movimentos revolucionários, o que se fazia imprescindível frente aos duros reveses sofridos por esses movimentos, que se deviam em parte aos seus equivocados pressupostos programáticos” (Reference BambirraBambirra 1985, vii).

Como modo de reforçar a ideia do prelúdio polopiano à teoria marxista da dependência, o recurso ao método comparado é fundamental. Poderíamos para tanto, utilizar as noções influência e desdobramentos de conceitos e categorias da Polop nas obras de Marini e Santos. A questão é que este recurso simplificaria demasiadamente o problema, como simples alargamento conceitual, quer dizer, perderíamos de vista as diferenças e especificidades da produção na organização política daquelas da produção individual dos autores. Isso porque a noção de influência acarreta a passividade do receptor, e não menos problemática é a noção de desdobramento, pois ainda que traga a ideia de abrir ou estender o que estava dobrado, reflete também à passividade, à mera recepção de concepções prontas e sua reprodução. Seguindo as proposições de Eduardo Devés Valdés e César Ross Orellana (Reference Devés Valdés and Orellana2009), foram utilizadas categorias mais relevantes como as de presença e reelaboração. A presença deve ser entendida no caso dos autores que em seu pensamento existam menções à categorias e conceitos provenientes da organização política na qual militavam; e por reelaboração entendemos a produção intelectual desses autores que se valeram daquelas categorias e conceitos da organização política para trabalhar problemáticas próprias e ressignificá-las originalmente.

Do que até o momento pode ser considerado, nos valendo das noções de presença e reelaboração é possível apontar algumas questões interessantes relativas a duas obras: Subdesenvolvimento e revolução (SeR) de Marini e Socialismo ou fascismo: El nuevo carácter de la dependencia y el dilema latinoamericano (SF) de Santos. A presença polopiana é mais acentuada na obra de Marini do que de Santos. Quer dizer, as menções e usos de categorias e conceitos provenientes da organização política em que ambos os autores militavam, são mais recorrentes em SeR do que em SF. De modo que, apenas para mencionar algumas categorias e conceitos como Política Operária, Esquerda Revolucionária e/ou Nova Esquerda, Frente da Esquerda Revolucionária, Cooperação Antagônica não só são muito recorrentes sob a pena de Marini, como também são centrais para o livro em questãoFootnote ¹⁵, enquanto que na obra de Santos são completamente ausentes. Mas, de outro lado, categorias e conceitos como Frente dos Trabalhadores da Cidade e do Campo, Bonapartismo, Fascismo e Governo de Força são encontradas com maior acento na obra de Santos do que de Marini.

No caso da noção de reelaboração a tomamos como a produção destes intelectuais que se valeram daquelas categorias e conceitos da organização política para trabalhá-los em problemáticas próprias e de maneira original.Footnote ¹⁶ Nesse caso, a própria categoria de “cooperação antagônica” é reelaborada no interior da análise de Marini em SeR sob a forma da categoria de “subimperialismo”, como modo de explicar a dinâmica capitalista após o golpe de 1964, dado o estrangulamento do mercado interno, a tendência monopólica ampliada pela maior integração ao imperialismo, o papel coadjuvante do Brasil no sistema mundial; na obra de Santos impera até o momento um enorme desacerto sobre o significado concreto do dilema latino-americano naquela conjuntura, quer dizer, o autor reelaborou parte substantiva das teses polopianas sobre o bonapartismo sob a forma de uma solução temporária para a crise do capitalismo brasileiro. Ao cunhar o conceito de fascismo dependente e como seu contrário imediato o socialismo, não se trata propriamente de um dilema real, mas da crítica direta ao reformismo e ao fascismo. De um lado, o fascismo, ainda que existente no contexto latino-americano, ao contrário do fascismo histórico, não é capaz de angariar larga base de apoio entre as classes sociais. Nesse sentido, enquanto a repressão e o terrorismo das ditaduras civil-militares foram “soluções” temporárias para o acirramento das contradições do capitalismo e ao ascenso popular. Ou seja, não há viabilidade real de um fascismo dependente, mas também não há viabilidade de reformas na dependência que não a direcionem a uma situação revolucionária.

Cabe ao final a menção de que os autores focam o mesmo fenômeno—o desenvolvimento capitalista dependente brasileiro—, todavia, de prismas diferentes: enquanto na obra de Marini a avaliação se dá desde a derrota do campo revolucionário e da repressão resultante das novas características da economia nacional; na obra de Santos a avaliação é realizada desde a conformação do bloco dominante, quer dizer, de como a nova dependência reorganiza a divisão do poder entre as burguesias. Nesse sentido, ainda que sem aprofundar a questão, nos dois trabalhos parcialmente analisados é possível considerar que a noção de capitalismo bloqueado, presente no Programa Socialista para o Brasil, esteja superada. Tanto o subimperialismo quanto o fascismo dependente, revelam uma dinâmica de desenvolvimento do capitalismo em nível superior, uma forma que posterga a solução de suas contradições fundamentais ao futuro, mas que não são sinônimos de estancamento ou bloqueio.

Repensando os “lugares comuns” da formação da teoria marxista da dependência

O que a princípio parecia apenas uma tarefa simples de reunir uma dúzia de documentos de uma organização política dos anos 1960, analisá-los e, logo, refazer o percurso teórico-intelectual de dois de seus militantes (Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini), para ao final levantar comparativamente a reelaboração e presença das concepções teóricas da organização política na teoria marxista da dependência, mostrou-se algo mais complexo e rico do que imaginado. A própria história da organização também permaneceu secundarizada frente aos objetivos propostos, o que demandaria retomar a trajetória política de Eric Sachs e outros militantes importantes como Eder Sader e Luiz Alberto Moniz Bandeira; o mesmo poderia ser dito para a importância da inclusão das contribuições de Vânia Bambirra e André Gunder Frank como parte fundamental dessa reconstrução histórica da teoria.Footnote ¹⁷ Porém, isso não impediu o desenvolvimento da pesquisa e os elementos encontrados nas fontes primárias e secundárias no decorrer do processo foram suficientes para a elaboração de conclusões importantes, como apresentado no item anterior.

A pesquisa desconstrói alguns “lugares comuns” sobre parte significativa da formação da teoria marxista da dependência.Footnote ¹⁸ Em primeiro lugar, a exclusividade do exílio chileno para o desenvolvimento da teoria da dependência em geral, mas em particular de sua vertente marxista. Como se mostra desde a análise documental, boa parte das reflexões já se apresentava em germe desde 1959 no Brasil, como parte fundante da Nova Esquerda. Em segundo lugar, destitui a originalidade e centralidade conferida a André Gunder Frank e Fernando H. Cardoso para a formulação das bases marxistas da teoria da dependência.Footnote ¹⁹ Dito isso, não causa espanto que logo no início dos anos 1970, os supostos pais da teoria, logo a lançam à orfandade. De um lado, já em 1970 Fernando H. Cardoso era enfático ao recusar qualquer status teórico à questão da dependência, de modo que o autor basicamente abandona novas pesquisas relativas à temática, quando muito dedicando-se ao esforço—pouco honesto—de invalidar as contribuições do grupo de intelectuais ligados à Polop (Reference CardosoCardoso 1993). Por outro, Frank num ensaio publicado em 1972 (Reference FrankFrank 1978), já considerava a teoria marxista da dependência como uma corrente limitada à análise conjuntural e derrotada pelas ditaduras do Cone Sul, de modo, que suas preocupações já o encaminhavam ao debate sobre os sistemas-mundo (Reference KayKay 1989, 155–157). Levantando uma enorme polêmica, porém, sem desmerecer as contribuições de Frank, é necessário trazer alguns fatos que escapam muitas vezes aos leitores: ainda que tivesse um pensamento inquieto e original (como sugere Reference Marini, Stédile and TraspadiniMarini 2005), foi apenas em contato com a Polop que Frank pôde amadurecer suas críticas ao desenvolvimentismo funcionalista norte-americano, para então intuir o desenvolvimento do subdesenvolvimento. Mas é fundamental explorar até que ponto esse conceito central às teses de Frank é idêntico, similar ou diferente do conceito marxista de dependência.Footnote ²⁰

Ainda que a abrangência do presente texto não vá além dos anos 1960, é importante uma última advertência sobre as condições atuais de retomada da teoria marxista no Brasil, algumas limitações são evidentes. É perceptível o número de trabalhos, artigos, seminários, monografias, dissertações e teses sobre a temática, mas em certos momentos prevalece o exercício de ser mais realista que o rei, quer dizer, parece haver uma disputa implícita sobre quem domina melhor as categorias e conceitos dos autores originais da temática, recrudescendo o debate ao academicismo, ao debate de pares, perdendo claramente a perspectiva que a teoria marxista da dependência abriu: pensar a revolução brasileira e a revolução continental como parte da revolução mundial.